Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que relações políticas entre magistrados e poder é danosa à Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a intromissão política
em assuntos da Corte e na própria carreira dos juízes que são indicados
para os cargos são danosas para o Judiciário brasileiro. De acordo com
ele, essa é uma das razões pelas quais "muitos juízes não decidem".
A fala foi interpretada como uma resposta ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, que em entrevista ao Correio Braziliense, afirmou que
gostaria de ter sido mais criterioso na escolha dos ministros durante os
seus dois mandatos, entre 2003 e 2010. Joaquim Barbosa foi um dos
indicados por Lula no período.
"Não
tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou
presidente da República.
Não tenho nenhum papel na nomeação de ministros
para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel",
disse.
O ministro prosseguiu: "isso faz parte da independência de um juiz. Tem de ter tranquilidade. (O juiz) Não deve sofrer qualquer tipo de influência.
Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali. (Você)
Jamais vai querer ter seu patrimônio, sua vida, aspectos importantes da
sua vida, nas mãos de um juiz com essas características.
Infelizmente o
nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja
exercido sobre determinados juízes. É claro que há juízes que conseguem
driblar isso muito bem", afirmou ele, sem citar nomes.
Após participar de um seminário sobre produtividade na
economia, abordando aspectos jurídicos sobre o tema, Barbosa afirmou que
a criação de novos partidos no Brasil é péssima. Na semana passada
foram aprovadas duas novas legendas: o Pros e o Solidariedade.
"Isso é péssimo. Não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. O sistema político funciona bem com 10, 12, 15 (partidos).
Muito menos do que 30 partidos. Nós tínhamos algo que existe em vários
outros países, que é a chamada cláusula de barreira.
Mas o Supremo
Tribunal Federal declarou essa cláusula inconstitucional. Esse é o
caminho da representatividade. Só sobrevivem aqueles partidos que
continuam a ter representatividade no Congresso. Um dia, mais cedo ou
mais tarde nós vamos ter de fazer essa opção", disse ele.
Sobre a prisão da jornalista Cláudia Trevisan,
correspondente do jornal o Estado de S.Paulo em Washington, que tentava
falar com ele após um seminário ocorrido na Universidade de Yale, ele se
esquivou de qualquer participação na ação policial.
"Eu não tenho muito o que falar, gente. Eu estava
dentro, participando de um evento quando isso ocorreu. Eu não
presenciei, eu não conheço a jornalista. Não vi a jornalista. A leitura
que eu faço é que o episódio já está encerrado. Acabou.”
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