Sessão TRE/RN 07 de Novembro de 2013

Sessão do dia 07/11/2013

* O conteúdo desta página tem caráter meramente informativo. Consulte as edições do DJE.

Pauta de 07/11/2013

Publicada no DJE em 04/11/2013

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos

Seção de Processamento de Feitos

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 07/11/2013, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 313-75.2012.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - IRREGULAR - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO AO MS Nº 33-72.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 8.668/2013)

RECORRENTE(S)    : CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros

RECORRENTE(S)    : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ

ADVOGADOS    : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros

RECORRIDO(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

2

PETIÇÃO Nº 103-89.2013.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - JUSTA CAUSA - GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL

PETICIONANTE(S)    : VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADOS    : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

PETICIONADO(S)    : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/RN

ADVOGADO    : SEM ADVOGADO

3

RECURSO ELEITORAL Nº 337-06.2012.6.20.0033

ORIGEM: BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA PARCIAL DO JULGADO

RECORRENTE(S)    : ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS    : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES

ADVOGADOS    : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e Outros

RECORRIDO(S)    : ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO    : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

4

RECURSO ELEITORAL Nº 546-69.2012.6.20.0034

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ NILSON CAVALCANTI

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART 73, I, DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012

RECORRENTE(S)    : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ

ADVOGADOS    : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros

RECORRIDO(S)    : ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro

RECORRIDO(S)    : CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro

RECORRIDO(S)    : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO

ADVOGADOS    : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outro

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 53-97.2012.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011

REQUERENTE(S)    : DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO -  PTC/RN

ADVOGADO    : SEM ADVOGADO

6

RECURSO ELEITORAL Nº 11-70.2013.6.20.0046

ORIGEM: TAIPU-RN (46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU)

RELATOR: JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - SUPOSTA VIOLAÇÃO À IMAGEM E HONRA DE CANDIDATO -  VEICULAÇÃO DE VÍDEO OFENSIVO - ANONIMATO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES 2012

RECORRENTE(S)    : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

ADVOGADOS    : EDUARDO LUIZ BROCK e Outros

ADVOGADOS    : SOLANO DE CAMARGO e Outros

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO EXTREMOZ CADA VEZ MAIS FORTE (PDT, PTB, PMDB, PSL, PTN, DEM, PHS e PMN)

ADVOGADOS    : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

7

RECURSO ELEITORAL Nº 135-78.2012.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA)

RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 41-A DA LEI 9.504/1997 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012

RECORRENTE(S)    : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)    : LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

ADVOGADOS    : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)    : ANTONIO ANIZIO BEZERRA JUNIOR

ADVOGADOS    : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)    : LUIZ CANDIDO BEZERRA FILHO

ADVOGADOS    : JULIANO LIRA GUIMARÃES e Outro

RECORRIDO(S)    : JOSÉ MENDES FILHO

ADVOGADOS    : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO A FORÇA DA UNIÃO (PTB, PSL, PR, DEM, PRTB, PMN, PSB, PV, PSD e PC do B)

ADVOGADOS    : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

8

RECURSO ELEITORAL Nº 173-60.2012.6.20.0059

ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)

RELATOR: JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012

RECORRENTE(S)    : COLIGAÇÃO JARDIM UNIDA (PR, PDT, PTB, PP, PRB e DEM)

ADVOGADOS    : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outras

RECORRENTE(S)    : ROGÉRIO SOARES

ADVOGADOS    : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outras

RECORRIDO(S)    : COLIGAÇÃO DIGA SIM A JARDIM (PSD, PT, PSB, PC do B, PHS, PV e PSDB)

ADVOGADOS    : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros

RECORRIDO(S)    : ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ

ADVOGADOS    : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros

RECORRIDO(S)    : REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADOS    : JOSÉ AUGUSTO DELGADO e Outros

NATAL/RN, 30 de outubro de 2013.

José Eduardo Raquel

Chefe da SPF em substituição