Maior programa de transferência de renda do mundo acaba de ser premiado pela Associação Internacional de Seguridade Social
Bolsa família 10 anos
Saiba tudo sobre o bolsa família e seus 10 anos de funcionamento, veja a história do benefício, saiba quais são os estados que mais receberam ajuda e cases de pessoas que conseguiram vencer a pobreza e hoje não precisam mais.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do País.
Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em
transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5%
do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O orçamento do Bolsa Família
em 2013 é de aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em
1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou
que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.
"O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre
gerações, que pode resultar em dependência social, e vincula as
transferências de renda à frequência escolar, alcançando melhoria nos
resultados. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil",
informou a ISSA, se referindo ao fato de as crianças do Bolsa Família
terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de aula.
Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16
milhões de alunos é acompanhada a cada dois meses. O presidente da
associação, Errol Frank Stoove, disse na ocasião do anúncio do prêmio
que espera que o prêmio incentive outros governos a tomar nota da
experiência brasileira e considerar a adoção de programas semelhantes.
Para a presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Família
superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a
implantação, mas se transformou em uma importante tecnologia social
desenvolvida pelo País. "É o maior programa de transferência de renda do
mundo. O Bolsa Família está baseado em uma moderna tecnologia social:
cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por cartão; recebimento direto
sem intermediários. Isso evita clientelismo", disse Dilma, no programa
de rádio Café com a Presidenta veiculado em setembro.
No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo
mostrando que, além de garantir renda às famílias pobres, o Bolsa
Família também estimula a economia do País, por meio do consumo gerado
por essa camada da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no
programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto
Interno Bruto (PIB).
Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais
difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas
pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por
simular condições para ter direito ao benefício.
Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários Estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a culpado.
Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone
0800-707-2003.
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