Os próximos passos...
Como prometi na postagem de ontem, vamos mostrar passo a passo o que
poderá acontecer, em termos jurídicos, sobre o processo eleitoral que se
trava atualmente nos tribunais. Vamos por partes para que o leitor
entenda de forma bem clara o que pode acontecer (pois está dentro do
possível) com cada um dos contendores, tanto no lado positivo como
negativo. Vejamos:
LUCIANA
Vendo pelo lado positivo
Foi cassada em 01 processo na primeira instância jurídica (33 zona
eleitoral ) sob alegação de abuso de poder econômico, desaprovação das
contas de campanha, tendo seu registro de candidatura cassado e os
direitos políticos também cassados por 08 anos. Pode recorrer a segunda
instância (TRE-RN), fato que já está sendo providenciado desde ontem
(10/09) data da promulgação da sentença no diário oficial da justiça do
RN, solicitando uma liminar com efeito suspensivo da sentença até o
julgamento do mérito pelo próprio TRE-RN (segunda instância). Caso
consiga a liminar favorável antes da continuação do julgamento de
Baraúna que cassou o atual prefeito Isoares (com a provável data de
sessão em 19/09), estará plenamente apta a assumir a prefeitura, em caso
de decisão do TRE-RN pela saída imediata do prefeito do poder, passando
a responder esse processo durante o mandato.
Vendo pelo lado negativo
O TRE-RN poderá negar a liminar referente ao processo mencionado
anteriormente, tendo que esperar normalmente todos os prazos recursais,
mas sem assunção à prefeitura baraunense. Caso o TRE-RN e o TSE confirme
a sentença prolatada em primeira instância, estará automaticamente fora
de qualquer disputa eleitoral tanto agora como nos próximos 08 anos.
ISOARES
Vendo pelo lado positivo
Apesar de não ter mais condições de reverter, em nível de TRE-RN, o
processo que já decidiu pela sua cassação com consequente perda de
direitos políticos também por 08 anos, mas o juiz relator do processo
poderá conceder que ele continue no cargo enquanto recorre a terceira e
última instância (TSE), o que lhe permitiria ganhar
uma sobrevida (no mínimo) no cargo por mais 06 meses a 01 ano. Ele
também possui 01 processo em primeira instância (33 zona eleitoral) cuja
sentença deverá sair nos próximos dias e pela tendência jurídica
adotada pelo juiz Herval Sampaio certamente deverá ser cassado por abuso
de poder econômico e desaprovação das contas de campanha, mas também
poderá recorrer a segunda instância (TRE-RN) no poder sem maiores
problemas.
Vendo pelo lado negativo
O juiz relator do processo eleitoral que tramita no TRE-RN poderá
determinar sua saída imediata do poder, tendo que recorrer ao TSE fora
do poder. Nesse caso poderá assumir a segunda colocada Luciana Oliveira,
desde que consiga regularizar sua situação jurídica até lá ou então
assumir o presidente da câmara municipal por determinação do TRE-RN até
que se realize novas eleições no prazo de 90 dias.
Bem, diante dos últimos acontecimentos, todos esses cenários expostos
acima podem acontecer. Naturalmente que diante das paixões políticas
onde cada um vai puxar para seu lado e pensar de forma positiva a seu
favor. Mas se me perguntarem: Valdeci e você o que acha que vai
acontecer?
Bom de forma direta o que sei é o que todos vocês sabem hoje (11/09), ou
seja, tanto Luciana como Isoares, na prática, estão cassados
temporariamente em primeira e segunda instâncias devido a processos
eleitorais. Mas o quadro nas últimas 24 horas pendeu mais positivamente
para o lado do atual prefeito, vejamos porque:
a) A condenação judicial em primeira instância de Luciana Oliveira
chegou no pior momento possível, ou seja, logo após uma decisão judicial
do TRE-RN praticamente cassando o atual prefeito Isoares. Pelo andar da
carruagem, se o TRE-RN optasse por sua saída imediata do poder na
próxima sessão de continuação do julgamento, ela (como segunda colocada
no pleito de 2012) assumiria tranquilamente sem maiores problemas. Com
essa condenação de Luciana (e se mantendo esse quadro de cassação dela
sem alterações jurídicas), a tendência do TRE-RN será reavaliar essa
saída imediata do prefeito do poder, podendo entender que diante da nova
situação, o ideal é manter o prefeito no cargo enquanto recorre ao TSE
para não prejudicar o município em termos de continuidade
administrativa.
Essa é minha opinião hoje, mas as coisas poderão mudar de um dia para o
outro a depender de novos acontecimentos. É como frisei ontem quando
disse que ninguém pode ser considerado fora do jogo e ao mesmo tempo
todos os dois (Luciana e Isoares) podem sair perdendo e até mesmo uma
nova figura pode surgir no cenário, no caso o atual presidente da
câmara, Tértulo Alves. Sei que é difícil tratar desse assunto de forma
imparcial, até porque o próprio exercício do direito está vinculado a
interpretação de leis pelas pessoas, nesse caso os juízes, o que
naturalmente depende da subjetividade humana. Alguns comentários desse
blog exaltam essas paixões e posicionamentos políticos, o que é natural,
pois cada tende a achar que o seu lado é o "melhor", o mais "certo", o
do "bem". Há até alguns mais exaltados que chegam colocar o próprio Deus
como um "torcedor" do lado A ou do lado B, como se em política tivesse
um lado bom (cercado de anjos) e um lado ruim (cercado de demônios),
típica da visão dualista do criacionismo religioso que inflama os mais
espiritualistas. Filosofias a parte, esse blog preza pela credibilidade
adquirida junto a sociedade baraunense (ontem esse blog passou de 2.000
acessos), tanto pelo lado dos correligionários como dos adversários
políticos, e coloca no tabuleiro todas as possibilidades possíveis.
Escolha a que mais lhe interessa e "torça" por ela. O futuro dará a
verdadeira resposta a todos nós.
Fonte: Baraúna Atual
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