Ministério Público

MP deveria ser acionado por vereadores e eleitos para abrir investigação sobre diversas pavimentações de má qualidade  em Baraúna/RN.

Moradores pedem urgência na reforma das pavimentações das Ruas João Claudio Bezerra e Edgar Pessoa, no centro da cidade, isso fora outras dezenas espalhadas nos quatros pontos da zona urbana. O problema mais uma vez é publicado nos meios de comunicação que expõe e não tem medo de usar a verdade, doa a quem doer. As ruas foram pavimentadas a pouco tempo e está cheia de buracos. Pode ? lastimável !

Créditos/Foto: Alerta Baraúna

E o que falar do paralelepípedo dos Novos Tempos ? No entanto, as obras executadas que enxergamos aqui desse calçamento é com arisco e ponto. Pelo amor de Deus! Que vexame! 

Os 11 vereadores que foram eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 18 mil eleitores no município terão a tarefa de fiscalizar a prefeitura, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe aos senhores e senhoras parlamentares verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado na pavimentação de má qualidade como mostra foto abaixo.

 Créditos/Foto: Alerta Baraúna

Solução:

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO

Nas áreas urbanas, principalmente nos diversos municípios do Rio Grande do Norte, a pavimentação a paralelepípedos é bastante comum em ruas e avenidas onde o tráfego permite e onde há material disponível para a utilização. A pavimentação a paralelepípedo consiste basicamente em assentar-se paralelepípedo devidamente rejuntado, de acordo com o método empregado, sobre colchão de areia limpa e isenta de matérias orgânicas. 

O método Bripar consiste em preencher as juntas com brita e cascalhinho e utilizando-se material betuminoso, preferencialmente Emulsão Asfáltica RR-2C, para unir a brita com o cascalhinho e os paralelepípedos. 

Onde cobrar:

Secretaria de Infraestrutura de Baraúna - Rua Hermenegildo Montenegro, S/N, Centro. Atendimento das 8h às 13h. Telefone: (84) 3320-3920.

 Créditos/Foto: Alerta Baraúna

Voltando ao foco da questão anterior, a função principal do MP: Em palavras simples, pode-se dizer, que o MP é o defensor da sociedade como um todo: atua quando, numa determinada situação, existe um INTERESSE PÚBLICO (ex.: busca a punição dos autores de crimes; repressão a atos de improbidade/desonestidade administrativa, tenham ou não causado prejuízo aos cofres públicos). Como acionar? Fazendo uma "representação". O que é isso? Em termos simples: significa dirigir-se, por escrito, ao Ministério Público (Promotor de Justiça, no Estado; Procurador da República, no Ministério Público Federal), relatando determinados fatos (observação: fatos relacionados ao âmbito de atuação do MP, como exposto no item anterior) e pedindo a tomada de providências. 

Por Sigefredo Filho