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02/06/2012

Insegurança


Baraúna vem sentindo ultimamente um sentimento de insegurança profundo, assaltos, homicídios e muito mais. Onde vamos parar? Essa pergunta esta na mente de cada baraunense.

*Dever do Prefeito
  • Guarda Municipal
A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do poder de polícia administrativa delegado pelo município através de leis complementares. 

Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. 

A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.

As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.

É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.

Nota: Em Baraúna por não ser uma cidade grande como outras a Guarda Municipal viria bem acalhar, não acabaria com roubos ou assassinatos, más prevenia. 

Estão querendo tirar a responsabilidade de seus ombros colocando-os no Governo do Estado, más se o  Prefeito não quer trabalhar fica difícil. 

Um Projeto de Lei criando a Guarda Municipal seria aprovado com extrema facilidade, não faz por que não quer!

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